O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma proposta que pode acabar com o tormento das filas da perícia médica: a liberação do auxílio-doença por até quatro meses seria feita somente com atestado médico. A ideia foi apresentada pelo presidente do INSS, Mauro Hauschild.
Para os trabalhadores que sofrem com a burocracia, a notícia foi bem recebida. Mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) não gostou e emitiu, imediatamente, um alerta sobre o risco de fraudes caso a medida seja aprovada.
Os peritos afirmam que não analisam se o segurado está doente ou não, mas se estão incapazes para o trabalho. Pelo modelo, basta que o segurado forneça atestado médico concedido por médico particular ou de hospital público. A lisura seria fiscalizada por auditorias em amostragens permanentes. Com isso, os segurados podem ser chamados para perícia a qualquer momento.
A justificativa da instituição é que 84% dos auxílios-doença têm duração máxima de 120 dias. Com isso, até 1,1 milhão de perícias deixariam de ser feitas por ano, resultando em uma economiadeR$ 1,7 bilhão para os cofres públicos.
Ainda sem definição A proposta ainda não foi oficializada e será discutida. Também não há detalhes sobre quem poderia teria direito — aqueles que contribuíram por apenas 36 meses, os desempregados ou os contribuintes facultativos. O presidente da ANMP, Luiz Carlos Argolo, afirmou que a proposta cria a cbolsa benefício previdenciário. Não temos que retirar a perícia. O que precisamos é de mais profissionais. Há carência de 1.500 médicos peritos, criticou.
